O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE) vai gastar R$ 16,7 milhões para organizar as eleições municipais deste ano, segundo o Planejamento Integrado para as Eleições de 2016. No pleito municipal de 2012, o Tribunal utilizou R$ 10, 7 milhões.
O documento aponta atividades preparatórias das eleições 2016, incluindo ações de infraestrutura, logística e capacitação e as atividades de execução, desde o período correspondente ao final do prazo do alistamento eleitoral, do registro de candidaturas, prestação de contas até a diplomação dos eleitos.
De acordo com o planejamento do TRE, as atividades destas eleições foram agrupadas em 13 projetos do Programa Eleições 2016. Os gastos com projetos de apoio técnico representam 91% das despesas previstas. O maior gasto, de quase R$ 5,6 milhões, é na área de apoio técnico, que reúne atividades relacionadas à operação dos sistemas eleitorais e das urnas eletrônicas, incluindo a atuação dos Núcleos de Apoio Técnico (NAT).
Das despesas, R$ 4,3 milhões devem ser gastos com aquisições de bens e serviços, R$ 153,4 mil com diárias para a preparação de infraestrutura de rede e equipamentos das zonas, R$ 195 mil em diárias para treinamento de servidores do cartório no TRE para candidaturas, R$ 143,1 mil em diárias para treinamentos dos servidores do cartório no TRE (sistemas eleitorais e mesários) e R$ 244,2 mil para preparativos finais do primeiro turno.
Diárias
Também foram registrados gastos de R$ 70,2 mil em diárias para os magistrados das juntas eleitorais, R$ 78,2 mil em diárias de viagens de presidente, corregedor, diretor-geral, secretários e servidores do TRE e R$ 78,4 mil em diárias para realização de simulados regionais, testes em campo e encontros Tribunal Superior Eleitoral, entre outros.
O TRE fixou R$ 4,4 milhões para materiais e serviços que tratam de ações e procedimentos para aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização do pleito. Com relação aos convocados, que estabelece atividades de preparação dos mesários e demais convocados para o exercício das funções eleitorais, é apontado um gasto total de R$ 3,7 milhões.
Ainda há previsão do uso em avaliação de R$ 240 mil, R$ 173,3 mil com cadastro eleitoral, R$ 183,7 com comunicação, R$ 664 mil em eventos e relações institucionais, R$ 28,5 mil na final de alistamento, R$ 126,6 mil com prestação de contas e R$ 57,1 mil em propaganda eleitoral. Não há estimativa de gastos com registro de candidaturas e com zonas eleitorais.
Com urnas eletrônicas, o TRE deve gastar R$ 1,5 milhão. Segundo o documento, as 23.598 urnas eletrônicas para o pleito estão armazenadas nos Centros de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Itapipoca, Sobral, Limoeiro do Norte e Ibiapina. Elas devem ser distribuídas três meses antes das eleições para as zonas eleitorais de acordo com sua proximidade territorial.
O projeto destaca que o transporte, o armazenamento, a conservação e a preparação das urnas no período eleitoral exigem logística. Para esta finalidade é estimado gasto com aquisição de bens e serviços de R$ 1,4 milhão com despesas de R$ 85,9 mil com aquisição e logística de distribuição de fones de ouvido, R$ 183,9 mil com distribuição e recolhimento de urnas, R$ 20,5 mil com recolhimento das urnas dos locais de apuração.
O documento ainda aponta o gasto de R$ 20 mil com o local de armazenamento da urna e R$ 56, 5 mil com o acompanhamento da movimentação das urnas eletrônicas nos Centros de Armazenamento e Manutenção. Diante da aprovação minirreforma eleitoral, uma revisão com relação às datas das normas será publicada até fevereiro.
