Ao fim do ano, o CNJ contabilizou 95.496 novos casos na Justiça Estadual; 133.293 na Justiça do Trabalho e 4.400 novos processos na Justiça Eleitoral. Apesar dos números expressivos, o ano de 2017 foi o de menor crescimento nacional do estoque desde 2009, com variação de 0,3%. Isso significa um incremento de 244 mil casos em relação a 2016 no Brasil. No período de 2009 a 2017, a taxa de crescimento médio do estoque foi de 4% ao ano. O crescimento acumulado no período 2009-2017 foi de 31,9%, ou seja, acréscimo de 19,4 milhões de processos.
Produtividade
O maiúsculo número de casos pendentes pode ser explicado pelo índice de produtividade dos 445 magistrados na Justiça Estadual do Ceará, que ficou abaixo da média nacional. Conforme o Relatório, o índice foi de 908, pouco mais de 68% do total. Essa taxa reflete diretamente no número de congestionamentos, indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados).
Na Justiça Estadual, a taxa foi de 70% em segundo grau, e 76% em 1º grau. Já na Justiça Eleitoral, os números estão poucos melhores. Em 1º grau, a taxa de congestionamento está em apenas 17% e em segundo grau, 53%.
Em âmbito nacional, cada juiz brasileiro julgou em 2017, em média, 1.819 processos, o que equivale a 7,2 casos por dia útil - esse é o maior índice de produtividade desde 2009. No Ceará, são 445 magistrados na Justiça Estadual, 116 na Justiça Eleitoral e 83 magistrados na Justiça do Trabalho.
Os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. Em 2017, o IPM e o IPS-Jud variaram positivamente no último ano em 3,3% e 7,1%, respectivamente.
Concentração
A Justiça Estadual concentra a maior parte do estoque de processos: 63.482 milhões, o que equivale a 79% dos processos pendentes. A Justiça Federal concentra 12,9% dos processos, e a Justiça Trabalhista, 6,9%. Os demais segmentos, juntos, acumulam 1% dos casos pendentes.
O relatório mostra ainda que o Poder Judiciário está estruturado em 15.398 unidades judiciárias, com 20 a mais em comparação a 2016. Durante o ano de 2017, ingressaram 29,1 milhões de processos e foram baixados 31 milhões, ou seja, o Poder Judiciário decidiu 6,5% a mais de processos do que a demanda de casos novos.
Fonte: Diário do Nordeste
