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Enfrentar a subnotificação de ocorrências é apenas um dos muitos desafios que ganham repercussão durante o dia 18 deste mês, no qual se lembra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A identificação de situações de violência sexual e o estímulo à denúncia são passos iniciais para que os casos cheguem ao conhecimento do poder público e possam receber os devidos encaminhamentos.
Mais difícil
O receio em denunciar é maior entre famílias de classes mais favorecidas. Porque, sim, a violência sexual, principalmente o abuso, ocorre em lares dos mais pobres aos mais ricos. A diferença, segundo Tânia Gurgel, presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), é que, entre os segmentos mais abastados, os casos são ainda mais difíceis de se revelar. "Nas classes média e alta, os agressores têm formas de fazer com que isso não seja tão visível", afirma.
Segundo a delegada Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), o anseio por evitar a exposição acaba inibindo famílias a realizarem a denúncia formal. "Infelizmente, o abuso acontece em todas as classes, sendo que as pessoas mais carentes têm uma tendência a se valerem mais do poder público, irem à delegacia e denunciar. As famílias de maior poder aquisitivo também poderiam ter a mesma determinação de comunicar o fato, mas, por preconceito, por medo da exposição, não fazem isso", diz.
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Contextos semelhantes
Embora as reações às ocorrências sejam diferentes em cada situação, o contexto que envolve os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes é semelhante em quase todos os lares: ambientes familiares marcados por relações conflituosas, autoritarismo e patriarcalismo, onde a própria figura da mãe já foi vítima de algum tipo de violação.
Para as crianças, o medo e o sentimento de culpa pelo ocorrido impedem o relato. Para as mães, é a dependência econômica e afetiva em relação aos agressores. "A mãe e a família não contestam a ação do agressor e não defendem a criança porque dependem dele. A mãe, principalmente, se vê em conflito entre denunciar e manter o relacionamento afetivo", destaca Kelly Meneses, coordenadora da Rede Aquarela, programa de assistência vinculado à Prefeitura de Fortaleza, que atende, por mês, aproximadamente 20 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O abuso está, em alguns casos, diretamente relacionado à exploração sexual. Segundo Kelly, uma pesquisa, realizada em 2010 com crianças e adolescentes vítimas de exploração no Ceará, mostrou que a maioria já havia sido sofrido violações no ambiente doméstico e que encontrou na prática uma forma de sair de casa.
"Muitos relataram que fugiam da violência física e buscaram as ruas. Lá, encontraram na exploração um caminho para sobrevivência. Às vezes elas não saíam diretamente para a exploração, mas acabaram sendo cooptados pelas redes do crime", explica a coordenadora da Rede Aquarela. Nesses casos, a denúncia é ainda mais rara. "São situações difíceis de configurar, de conseguir testemunhas e provas de que criança ou o adolescente está sendo explorado. Eles não entendem que estão sendo vítimas, logo não vão à delegacia denunciar", completa.
Em Fortaleza, é a Rede Aquarela que presta assistência social, psicológica e jurídica às vítimas. As equipes do programa acompanham os casos desde o momento da denúncia, ainda na Delegacia, até o tratamento das crianças e adolescentes afetados e o julgamento dos acusados do crime. Também é o programa que trabalha na prevenção de casos de violência, promovendo palestras e oficinas em escolas, associações comunitárias e outras instituições em áreas com maior incidência de ambas as práticas, como os bairros Jangurussu, Praia do Futuro, Barra do Ceará e a comunidade do Lagamar.
"Essas ações de prevenção são essenciais para levar informação sobre o que é a violência sexual e mostrar que esses jovens devem pedir ajuda, devem realmente interromper essas práticas e perceber que estão sendo vítimas", afirma Kelly.
fonte DN
