Segundo a EDP Escelsa, concessionária responsável, isso foi provocado pela dificuldade da leitura do consumo desses clientes durante a paralisação da Polícia Militar, em fevereiro, então foi feita uma média dos gastos dos últimos 12 meses.
O aumento gerou uma onda de reclamações nas redes sociais e nos canais de comunicação com a concessionária. Isso porque, de acordo com os clientes, a EDP não entrou em contato com eles para explicar a cobrança mais alta em março.
De acordo com normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que foi feito é irregular. O certo seria a concessionária ter parcelado o valor em duas vezes e ter dado a opção do usuário solicitar um prazo menor para o pagamento.
O Procon Estadual disse que a EDP Escelsa deverá solucionar a questão. Caso não o faça, o consumidor poderá buscar o órgão para retificação da conta e solicitar o parcelamento sem ônus.
Reclamações
Alguns consumidores desconfiam, inclusive, que a empresa estaria sem fazer a leitura há mais tempo, calculando as últimas contas pela média, atualizando só em março os valores de medição. É o caso do comerciante de Jardim Camburi, Jayme Costa.
Em dezembro, por exemplo, ele teve um consumo de 351 quilowatts hora (kWh). Em janeiro, foram gastos, de acordo com a nota fiscal, 175 kWh. O mesmo volume de fevereiro, que gerou uma conta de R$ 133,02. Porém, em março, foi cobrado 967 kWh, uma despesa R$ 684,18, ou seja, 414% a mais.
O vigilante Marcos Tristão também se assustou com a conta de energia. Ele mora com a esposa e o filho de três anos no Centro de Vitória, e de um mês para o outro a fatura mais que dobrou. “Em fevereiro, já houve aumento significativo na cobrança. Fui até a EDP e, depois de esperar mais de três horas pelo atendimento, solicitei que um técnico fosse até meu endereço checar se havia alguma coisa errada, mas ele nunca apareceu”, contou.
O consumidor alega que não há justificativas plausíveis para tal elevação no consumo e acredita que o erro esteja na concessionária. “Paguei R$ 114 em fevereiro e a conta que vai vencer em março está no valor de R$ 256. Eu discordo desse faturamento, pois não mudamos nosso perfil de consumo. Além disso, viajamos no carnaval e a casa ficou fechada com todos os equipamentos eletrônicos desligados”, disse.
O administrador de empresas Francisco Sizino, que mora no bairro Bandeirantes, em Cariacica, faz a mesma reclamação. “Normalmente, minha conta gira em torno de R$ 130, mas em fevereiro fui surpreendido com o valor cobrado: R$ 417. Esse aumento absurdo veio justamente no mês em que eu trabalhei mais de 12 horas por dia. Eu só ia em casa praticamente para dormir. Essa conta comprometeu todo meu orçamento, que é ajustado”, relatou.
Na rua da aposentada Marlene Aguiar, 71, no bairro Santo Antônio, em Vitória, vários moradores se assustaram com a cobrança nesse mês. “Esse é o assunto dos últimos dias aqui. Ninguém está entendendo essa diferença nos valores. Eu pago menos de R$ 200 todo mês, mas agora chegou essa conta de R$ 303. Vou ficar apertada e pagar, mas não acho que ela esteja certa. Mas, fazer o quê? Não posso ficar sem luz em casa!”.
Falha atrapalhou o parcelamento, diz EDP
A EDP alega que uma falha no sistema da empresa pode ter feito com que uma parcela das contas de março fossem enviadas aos consumidores sem o parcelamento da diferença do valor do serviço prestado em março.
Segundo o grupo, com a crise na segurança pública, a empresa teve as leituras afetadas no período de 4 a 12 de fevereiro, culminando com o faturamento do mês de fevereiro pela média dos últimos 12 meses.
Em nota, a empresa disse que em março ocorreram as leituras reais, com as quais foi verificado para alguns clientes um consumo maior nesse período do que o cobrado em fevereiro.
Alguns consumidores disseram ter encontrado dificuldades para resolver o problema do aumento da conta de energia numa das lojas da EDP Escelsa. Além de filas, esses clientes alegam não ter recebido informações sobre o motivo da alta. A concessionária diz que os clientes podem procurar outros canais de atendimento para esclarecer a situação. Entre as alternativas, estão o 0800 721 0707, o aplicativo EDPonline e (atendimento via Chat).
A Aneel explicou que o artigo 113 da Resolução 414 de 2010 estabelece as regras a serem seguidas quando a empresa não consegue fazer a leitura do relógio de energia. Além de parcelar o valor, “a distribuidora deve informar ao consumidor, por escrito, a descrição do ocorrido, assim como os procedimentos a serem adotados para a compensação do faturamento”.
Empresas devem parcelar contas e informar clientes
A falta de leitura dos relógios de energia ocorrem mesmo quando não há nem um tipo de calamidade pública, segundo o consultor jurídico, Igor Britto, que atua no Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Ele explica que, em alguns casos, essa falha está relacionada à má prestação do serviço, principalmente de empresas terceirizadas, contratadas para analisar as medições.
“Às vezes, a concessionária não consegue exercer controle sobre a eficiência dessas leituras. Então, há muito desleixo, muita negligência, qualquer obstáculo mínimo para conseguir olhar a medião, o profissional opta por usar a média”, explica Britto, ao acrescentar, ainda, que hoje esses cálculos, que levam em consideração os últimos meses, é uma das principais reclamações dos consumidores nos órgãos de defesa.
Em alguns Estados, já há leitura eletrônica, o que evita problemas como ocorre com as análises manuais.
Segundo Britto, a medição por média é precisa ser feita com transparência. “É necessário informar que não conseguiu fazer a leitura. Isso permite ao consumidor verificar quanto realmente foi consumido de energia e já consegue fazer uma previsão de quanto será cobrado em caso de diferença”.
No caso do Espírito Santo, ele diz que faz sentido a conta ter sido maior porque muitas pessoas ficaram presas em casa, o que aumentou o consumo. “A concessionária não pode deixar o cliente despreparado, pois isso desorganiza o orçamento doméstico da pessoa”.
Para Britto, é importante o cliente ter o hábito de sempre olhar o relógio para evitar cair em armadilhas dos erros na leitura. As médias devem ser exceção. “Se o consumidor ver uma desconformidade em vários meses, gerando prejuízo alto, justifica uma intervenção do Procon ou mesmo uma ação judicial para ser feita a cobrança justa. Quando não há razão para a leitura ter sido feita, o cliente tem direito também de reclamar. O serviço ruim não pode criar um endividamento injusto”.
Saiba mais
- Média dos últimos 12 meses
Quando não consegue fazer a leitura, a empresa tem autorização para calcular o valor pela média dos últimos 12 meses. Mas isso não deve se tornar uma prática e sim precisa ser exceção.
- Parcelamento
No mês seguinte, se a leitura manual constatar que o valor pago no mês anterior foi inferior ao consumido, a concessionária tem direito de cobrar a diferença. Mas deverá avisar isso ao consumidor por escrito e ainda parcelar a diferença em duas vezes.
- O que fazer
Segundo a Aneel, caso discorde da cobrança, o consumidor pode apresentar reclamação à distribuidora. A empresa, por sua vez, tem até cinco dias para responder ao consumidor. Em caso de indeferimento, o consumidor tem ainda o direito de formular uma reclamação na ouvidoria da distribuidora.
- Proteja-se
Se a leitura da sua energia não for feita, vá até o relógio e verifique em quanto está a medição do consumo e anote. Assim, você poderá se preparar para cobrança de possíveis diferenças. Essa fiscalização deve ser uma rotina.
Fonte: G1
