O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai analisar nas próximas horas a possibilidade de requisitar forças federais para garantir a segurança no segundo turno das eleições no Estado, que acontecerá em Fortaleza no próximo dia 30. O pedido foi feito pelos juízes das zonas eleitorais da Capital.
O presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE, juiz de Direito Mauro Liberato, já analisou o pedido e deve levar a matéria para a análise e julgamento do Pleno daquela Corte. A matéria passará também pelo crivo da Presidência.
Antes disso, o próprio Ministério Público, através da Procuradoria Eleitoral, já havia acenado com esta possibilidade, diante de diversos episódios ocorridos no primeiro turno, entre eles, incidentes que geraram prisões e muita confusão envolvendo militantes, candidatos e a Polícia Militar, responsável pela segurança do pleito.
Exército ou FNS?
Caso o pedido seja aceito pelo TRE-CE deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tomará a decisão final. Sendo então acatado, será decidido se o reforço virá da Força Nacional de Segurança (FNS) ou das Forças Armadas Brasileiras. Geralmente, quem faz este tipo de ação é o Exército Brasileiro (EB).
No primeiro turno, a Polícia Federal registrou, ao menos, 64 ocorrências de crimes eleitorais, sendo os mais comuns a compra de votos, boca de urna, transporte ilegal de eleitores e propaganda irregular de candidatos.
Flagrantes
No Cariri, uma assessora da Primeira-Dama do Estado, Onélia Santana, foi detida por agentes da PF em uma pousada com cerca de R$ 50 mil em espécie, dinheiro que, supostamente, seria distribuído a eleitores para que votassem em um candidato a prefeito do Município de Barbalha (a 538Km de Fortaleza).
Em Fortaleza, um candidato a vereador (eleito), Zier Férrer (PDT), foi conduzido à sede da PF e contra ele lavrado um T.C.O. (Termo Circunstanciado de Ocorrência), por conta de distribuição irregular de material de campanha. Também na Capital, uma sargento da PM foi detida por um promotor eleitoral ao chegar para trabalhar na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), com uma camiseta que, na interpretação do promotor, fazia alusão ao candidato Capitão Wagner (PR), que é também policial militar.
Outra ocorrência grave envolveu militantes partidários em um ato de desacato e resistência à prisão, além de crime eleitoral, nas dependências do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no bairro Benfica, em Fortaleza. No tumulto, se envolveu também o atual secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Inácio Arruda, que acabou detido com uma filha e levados para a sede da PF, onde foram indicados em um T.C.O. pelos crimes de boca de urna e resistência à prisão.
Por FERNANDO RIBEIRO
