A concessão de títulos de cidadania é uma das prerrogativas da produção legislativa de vereadores e deputados estaduais. Entre os homenageados, nomes como o do humorista e deputado federal Tiririca, o do ex-técnico da seleção brasileira Luiz Felipe Scolari e do cantor Beto Barbosa, entre outros.
O volume de projetos apresentados para concessão de títulos de cidadania se acumula a cada Legislatura na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa do Estado. Na Câmara, nesta Legislatura, que compreende o período 2013-2016, já foram registrados, até o momento, mais de 100 projetos de Decreto Legislativo para homenagear personalidades com o título de Cidadão de Fortaleza.
Rei da Lambada reconhecido
A Lei Orgânica do Município determina que este tipo de homenagem deve ser feita a uma pessoa que tenha prestado relevantes serviços aos interesses públicos ou tenha se destacado no Município pela atuação exemplar da vida pública e particular. Entre as personalidades homenageadas como um cidadão de Fortaleza, está, por vezes, nomes peculiares, como o do cantor Beto Barbosa.
beto barbosa
Na justificativa do autor, o vereador John Monteiro (PDT) aponta o artista de Belém, Pará, como o Rei da Lambada desde a década de 1980. Segundo o documento, cantando lambada, Beto Barbosa viajou, venceu e se tornou um nome consagrado por sua forma descontraída de compor, cantar e dançar.
O vereador salientou ainda que o artista levaria o nome de Fortaleza, cidade em que escolheu morar, em suas viagens pelos país e ao exterior. “A concessão deste título honorífico por esta Casa representa uma homenagem a um artista que muito contribuiu com a imagem de nossa cidade e alegrou muitos fortalezenses e cearenses com suas músicas e jeito de dançar”, destaca o texto de 2013.
Tiririca foi agraciado em 2015
Outro agraciado em 2015 foi o cantor, compositor, humorista e deputado federal, Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido pelo nome artístico de Tiririca, nascido em Itapipoca. De autoria do vereador Eulógio Neto (PDT), o projeto recebeu a subscrição de 32 dos 43 parlamentares da Capital.
tiririca
O propositor argumentou ser “justo” que a Câmara Municipal conceda o título a Tiririca em razão dos seus feitos como político e artista ao longo dos últimos anos. “É uma homenagem de Fortaleza a um cidadão cearense que tem contribuído para tornar conhecido o nome do Estado e da Capital em todo o país”, atesta.
A homenagem também foi oferecida ao ex-técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari; padre Reginaldo Manzotti; estilista Lino Villaventura; o cantor Crioulo; Lula Pereira, ex-técnico do Ceará; padre Fábio de Melo; José Maria Marin, ex-presidente da CBF; Fernando Antunes Coimbra – Nando, ex-jogador de futebol; Elmano de Freitas, deputado estadual; Tiago Santana, fotógrafo; e Dom Rosalvo Cordeiro de Lima, bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza.
padre
Propostas se acumulam
Com um intenso número de matérias neste sentido, em 2011, a Mesa Diretora entrou com um projeto de Emenda à Lei Orgânica acrescentando que o Título de Cidadão Honorário deve ser apoiado com a assinatura de dois terços dos vereadores da Capital, sendo possível no máximo duas propostas por vereador, em cada Legislatura.
De acordo com o Departamento Legislativo, para conseguir apresentar mais de dois títulos por Legislatura, alguns vereadores pedem a cota de outros colegas, que não apresentam este tipo de propositura. Em razão do Regimento Interno ser omisso quanto ao ato, a prática é comum na Casa.
Nesta Legislatura, pelo menos 10 vereadores ultrapassaram esse limite em suas produções legislativas, se destacando Salmito Filho (PDT), presidente da Casa, que já entrou com sete propostas para conceder a cidadania; José do Carmo (PSL) com cinco iniciativas e Acrísio Sena (PT) com quatro.
Os outros vereadores apresentaram três pedidos, como Toinha Rocha (Rede), Antônio Henrique (PDT), Benigno Júnior (PSD), Deodato Ramalho (PT), Wellington Saboia (PSC), João Alfredo (PSOL), Joaquim Rocha (PDT) e John Monteiro (PDT).
Na contramão dos colegas, os vereadores Casimiro Neto (PMDB), Magaly Marques (PMDB), Marcus Teixeira (PDT) e Elpídio Nogueira (PDT), de 2013 a maio de 2016, não apresentaram nenhuma proposta para conceder título de cidadão de Fortaleza.
Na Legislatura passada, 2009-2012, os vereadores da Capital entraram com um total de 147 projetos de decreto legislativo para conceder título de cidadão. Naquela ocasião, foram registradas 40 propostas em 2012, 42 em 2011, 28 em 2010 e 37 em 2009.
AL tem 24 projetos na atual legislatura
Na Assembleia Legislativa, o número de proposituras deste tipo apresenta um número baixo de registros em função da Legislatura, 2015-2018, ter iniciado no ano passado. Até o momento, foram computados 24 projetos de lei para conceder o título de cidadão cearense. Destes, oito já foram aprovados pelos parlamentares.
Entre os agraciados, Chiho Chang, da Coréia do Sul, atual general manager da Dongkuk Steel e diretor administrativo da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). De acordo com o deputado Tomaz Holanda (PMDB), Chiho tem feito o processo de consolidação de investimentos sul coreanos no Ceará atuando como um parceiro estratégico na articulação de novos negócios no Estado.
A proposta de José Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia, foi homenagear o delegado da Polícia Federal Sandro Luciano Caron de Moraes. Na justificativa, ele apontou o vasto currículo do profissional na área da segurança.
Diario do Nordeste
