Relatório verifica que houve crescimento anual de 7% da população prisional, um aumento de 40.695 no número de detentos em relação a 2013
Sete em cada 10 vagas no sistema prisional do Ceará são ocupadas por presos provisórios. O dado é do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que reúne informações sobre a população carcerária do País.
O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil é de 622.202 até dezembro de 2014.
Divulgado na última segunda-feira (25), o relatório observa crescimento anual de 7% da população prisional - um aumento de 40.695 no número de detentos em relação a 2013. Trata-se da quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia, com déficit de 250.318 vagas.
No Ceará, o número de presos é 21.648, distribuídos por 11.476 vagas; 48,49% desse contingente é formado por presos provisórios, ou seja, que ainda estão aguardando julgamento e eventualmente podem ser considerados inocentes.
No Estado, esses 10.497 presos à espera de julgamento ocupam, porém, 72% das vagas nas penitenciárias (8.262). É o maior percentual de vagas destinadas a prisões provisórias no País.
Titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão afirma que a situação no Ceará “é crônica”. “Pela legislação processual do Brasil, a prisão provisória deve ser um caso excepcional. Com essa cultura de encarceramento que se instaurou, temos uma banalização grave da prisão provisória”, explica.
Falta de assistência
O levantamento aponta ainda que o Ceará é o quinto estado do País com maior porcentagem de pessoas cumprindo sentença em estabelecimentos que não dispõem de assistência judiciária - 30,82%. O defensor público Emerson Castelo Branco admite que faltam defensores públicos, mas diz que esse não é o problema. “Nós somos poucos? Somos. Mas damos conta do recado”, garante.
De acordo com ele, a principal causa da situação é a morosidade do Judiciário para julgar os casos. No Brasil, o prazo para terminar uma instrução processual é de 90 dias. O defensor conta, porém, que há casos de presos provisórios que estão esperando julgamento há quatro anos. “O Poder Judiciário, em algum momento - não sei qual - vai ter que acordar. Isso não existe”, critica.
O excesso de presos provisórios, que estrangula o sistema prisional, poderia ser aliviado com a implementação de penas alternativas e audiências de custódia, segundo César Barros Leal, procurador do Estado e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH). “Seria uma tentativa de reduzir esse populismo penal que prevalece no País. É preciso superar isso, e entender que o cárcere não tem a mínima condição de recuperar ninguém”, analisa.
Números
10.497
é a quantidade de presos provisórios do sistema prisional no Ceará
48%
é o percentual que provisórios representam da massa carcerária
21.648
é o número total da população carcerária no Estado
Saiba mais
Números do sistema prisional no Ceará
Nos últimos 14 anos, a população do sistema prisional brasileiro teve um aumento de 167,32%.
O ritmo de crescimento do encarceramento entre as mulheres é ainda maior que o geral (de 7% ao ano), na ordem de 10,7% ao ano.
64% das sentenças criminais de mulheres são por tráfico de drogas.
O Ceará é o sexto estado brasileiro com menor índice de mulheres no sistema prisional (4,93%).
28% da distribuição de sentenças de crimes tentados ou consumados entre os registros se dá por tráfico de drogas – 3% a mais que roubo (25%), 18% a mais que homicídio (10%).
O Povo Online.
