Os novos motociclistas aprovados no exame prático de direção do Detran – Departamento Estadual de Trânsito deverão receber doações de capacetes a partir de 2016.
Na última terça-feira (29), o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei que autoriza "Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores", que autoriza a distribuição do instrumento obrigatório por parte dos condutores de moto.
No entanto, para obter o recurso obrigatório será necessário formular uma solicitação com antecedência. De acordo com a assessoria do Governo do Estado, com a determinação, os novos aprovados terão direito a receber o capacete sem custeio algum. “O benefício será concedido apenas àqueles novos candidatos selecionados, a partir da publicação da Lei no Diário Oficial do Estado e as despesas ficarão por conta do Detran-CE”, explica em nota a assessoria.
Para participar do programa, é necessário que o condutor seja maior de 18 anos, alfabetizado e possua Cadastro de Pessoa Física (CPF). As inscrições só poderão ser feitas pela internet, no site do Detran-CE.
Durante o evento de lançamento da campanha “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida” o governador também aproveitou para anunciar um pacote de investimentos para redução de acidentes de trânsito. A medida deve incentivar o uso de capacetes, além de realizar a implantação e restauração de 1,2 km de rodovias estaduais. A nova campanha deve orçar um investimento superior a R$ 1,1 bilhão.
Tribuna do Ceará
