A partir de hoje, as chamadas interurbanas realizadas a partir dos
orelhões da empresa Oi para telefones fixos serão gratuitas em 14 estados:
Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os estados atendidos pela Oi devem ter
disponibilidade de orelhões acima de 90% - no Rio Grande do Norte, este índice
está em 50% e é o segundo menor do país, a frente apenas do registrado em
Pernambuco, de 47%. No caso de localidades atendidas apenas por telefones
públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
já havia determinado, em abril, a gratuidade de ligações locais para telefones
fixos a partir de orelhões da empresa. Na ocasião, a medida abrangia 15
estados. Desde então, apenas Sergipe pôde voltar a cobrar pelas chamadas
originárias de telefones públicos da Oi.
A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi
não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados. As
chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam
alcançados.
A agência fará novas medições em 29 de fevereiro
e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses a partir dessa data.
Celulares
Segundo a Anatel, nos estados em que a Oi ainda
não tiver alcançado os patamares mínimos de disponibilidade, os orelhões também
terão gratuidade de ligações locais para celulares, a partir de abril de 2016,
e de ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro do ano que vem.
Dos estados onde a gratuidade das chamadas
locais foi estabelecida pela Anatel em abril, apenas Sergipe alcançou o patamar
mínimo de disponibilidade de orelhões em operação - razão pela qual deixou a
condição de gratuidade para as chamadas.
Tribuna do Norte
